DO MODELO DOS MODELOS
AO AEE
“DA SEGREGAÇÃO À
INCLUSÃO”
“Somos todos
geniais. Mas se você julgar um peixe por sua capacidade de subir em árvores,
ele passará a vida inteira acreditando ser estúpido”.
Albert
Einstein
A história da
atenção à pessoa com deficiência tem se caracterizado pela segregação,
acompanhada pela consequente e gradativa exclusão, sob diferentes argumentos,
dependendo do momento histórico focalizado.
No decorrer da
História da Humanidade foram se diversificando a visão e a compreensão que as
diferentes sociedades tinham acerca da deficiência. A forma de pensar e agir
com relação à deficiência enquanto fenômeno e à pessoa enquanto ser
modificaram-se com o passar do tempo e das condições sócio históricas.
O primeiro
paradigma formal a caracterizar a relação da sociedade com a parcela da
população constituída pelas pessoas com deficiência foi denominado Paradigma da
Institucionalização. Tais instituições constituíram-se locais de confinamento,
em vez de locais de tratamento das pessoas com deficiência, muitas vezes eram
pouco mais do que prisões.
Somente no
século XX, por volta de 1960, é que esse paradigma começou a ser criticamente
examinado, iniciou-se então, no mundo ocidental, o movimento pela
desinstitucionalização, baseado na ideologia da normalização, que defendia a
necessidade de introduzir a pessoa com deficiência na sociedade, procurando
ajudá-la a adquirir as condições e os padrões da vida cotidiana, no nível mais
próximo possível do normal, ou seja, seguindo um MODELO, “MODELO, este idealizado pelo senhor Palomar”.
Ao adotar as
ideias de normalização, criou-se o conceito de integração, que se refere à
necessidade de modificar a pessoa com deficiência de forma que esta pudesse vir
a se assemelhar, o mais possível, aos demais cidadãos, para então poder ser
inserido, integrado, ao convívio em sociedade, seguindo o MODELO DOS MODELOS, como sugere o texto, assim, integrar
significava localizar no sujeito o alvo da mudança.
Este paradigma, logo começou
a sofrer críticas provenientes da academia científica e das próprias pessoas
com deficiência já organizadas em associações e outros órgãos de representação,
entendendo que diferenças na realidade não se “apagam”, mas sim, são
administradas na convivência social. Essa discussão ampliou-se sobre o fato de
a pessoa com deficiência ser um cidadão como qualquer outro, detentor dos
mesmos direitos de determinação e de uso das oportunidades disponíveis na
sociedade, independentemente do tipo de deficiência e do grau de
comprometimento que apresentem. Nesse ponto:” a regra do senhor Palomar foi aos poucos se modificando: agora já
desejava uma grande variedade de MODELOS”.
Diante dessas discussões
assumiu-se que as pessoas com deficiência necessitam sim de serviços de
avaliação e capacitação, mas também que a sociedade deve manter uma relação de
respeito, de honestidade e de justiça com essa parcela de seus constituintes,
cabendo a ela reorganizar-se de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos,
inclusive os que têm deficiência, a tudo o que a constitui e caracteriza,
independentemente das peculiaridades individuais.
Fundamentados nessas ideias é
que surgiu o paradigma de suportes caracterizado pelo pressuposto de que a
pessoa com deficiência tem direito à convivência não segregada e ao acesso
imediato e contínuo aos recursos disponíveis aos demais cidadãos. Foi nessa
busca que se desenvolveu o processo de disponibilização de suportes e instrumentos
que garantam à pessoa com deficiência o acesso a todo e qualquer recurso da
comunidade, assim, “o MODELO dos MODELOS
almejado por Palomar deverá servir para obter modelos transparentes, diáfanos,
sutis como teias de aranha”, pois incluir socialmente não é um processo que
envolva somente um lado, mas sim um processo bidirecional, que envolve ações
junto à pessoa com deficiência e ações junto à sociedade.
No âmbito da Educação esse
movimento é coroado pela Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (2008), que tem como objetivo assegurar a inclusão
escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir acesso ao ensino regular, com participação,
aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino, ofertar o
Atendimento Educacional Especializado – AEE, formação de professores para o AEE
e demais profissionais da educação para a inclusão. E a Resolução nº4/CEB/CNE, de 02 de outubro de
2009, vem instituir diretrizes operacionais para que esse atendimento, o AEE,
se efetive na Educação Básica, modalidade da Educação Especial.
Cabe a todos nós, agora,
dedicarmo-nos à efetivação desse desafio que, embora de difícil realização, é
de nossa competência e responsabilidade. Precisamos enfrentar nossos medos,
garantir as condições e construir nossos MODELOS de inclusão educacional. E
para fazer isto, como diz o texto,” melhor
é que a mente permaneça desembaraçada, mobiliada apenas com a memória de
fragmentos de experiências e de princípios subentendidos e não demonstráveis”.
Oferecer uma educação que
assegure participação e aprendizagem de qualidade para todos os alunos, exige não
apenas o desenvolvimento da escola como um todo, mas é imprescindível que o
processo de melhoria da escola se traduza em mudanças concretas na maneira de
conduzir o processo de ensino e aprendizagem, bem como na eliminação de
barreiras que impedem a aprendizagem e participação de todos os estudantes,
respeitando a diversidade de ritmos e estilos de apreensão e construção do
conhecimento, onde o sujeito é percebido como um todo com possibilidades e
necessidades, porém, vem antes de qualquer dificuldade que possa ter.
REFERÊNCIA:
- Política
Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008.
- Resolução
nº4/CEB/CNE, de 02 de outubro de 2009.
- Educar na
Diversidade: material de formação docente. MEC, SEESP, 2007.
- Projeto Escola
Viva – Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola. MEC,
SEESP, 2000.
